03/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706647-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: EUNICE DOS REIS CABRAL RÉU ESPÓLIO DE: JOAO LUIZ PAIVA FELICIO REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO AVANCINI FELICIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 244941250 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 247344675.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 19:32:58.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
25/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/08/2025 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIO BUENO DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:57

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:17

Juntada de citação
16/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:25

Juntada de citação
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANDREA RONDON COELHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:01

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO: 20 DIAS O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0706647-34.2024.8.07.0009, em que são partes: Autor - MILTON SOARES DE MELO (CPF: *03.***.*48-87); EUNICE DOS REIS CABRAL (CPF: *11.***.*51-15); ; Réu - JOAO LUIZ PAIVA FELICIO (CPF: *99.***.*74-91); EDUARDO AVANCINI FELICIO (CPF: *03.***.*64-07); , Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do(s) eventual(ais) terceiro(s) interessado(s), nos termos do art. 259, inc.

I, do CPC, para que tome(m) conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 19 de dezembro de 2024 17:34:49. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.
19/12/2024 17:35

Expedição de Edital.
19/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:48

Recebidos os autos
12/12/2024 10:48

Recebida a emenda à inicial
12/12/2024 10:48

Outras decisões
21/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/10/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706647-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: EUNICE DOS REIS CABRAL RÉU ESPÓLIO DE: JOAO LUIZ PAIVA FELICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à autora, eis que demonstrada a necessidade do benefício.

ANOTE-SE.

Indefiro o pedido de ID 202182885, uma vez que a parte requerente pode providenciar a averbação de certidão acerca da existência da presente ação na matrícula do imóvel, sendo dispensável a intervenção do Juízo para tal diligência. À Secretaria para cadastramento do inventariante informado no ID 198820150 como representante do espólio do réu.

Promova a parte autora emenda à petição inicial para indicar os confinantes do bem cujo usucapião pretende, seus dados de qualificação e endereço para citação; a emenda deve vir no formato de nova petição inicial integral, apta a substituir a de ID. 194604402.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 4
11/10/2024 18:03

Recebidos os autos
11/10/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:39

Recebidos os autos
17/05/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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