11/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:55

Recebidos os autos
09/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:15

Recebidos os autos
26/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:15

Outras decisões
16/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 14:01

Recebidos os autos
15/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA SANTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:15

Recebidos os autos
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:02

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 07:00

Recebidos os autos
25/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 17:50

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793305-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA TERESA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 13:26

Recebidos os autos
30/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:25

Outras decisões
16/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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