31/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:12

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:30

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0783844-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS GABRIEL DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229085142, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:38

Recebidos os autos
18/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:38

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:01

Recebidos os autos
12/03/2025 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 18:28

Recebidos os autos
20/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 12:05

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:15

Recebidos os autos
06/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:15

Outras decisões
21/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783844-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS GABRIEL DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:29

Recebidos os autos
03/10/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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