TJDFT - 0709592-86.2022.8.07.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA

CPF *18.***.*73-34

Advogados

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

OAB: 23300/SC

CPF *38.***.*28-74

RODRIGO DUARTE DA SILVA

OAB: 17324/SC

CPF *17.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

GISELLE TORRES ALMEIDA

OAB: 62722/DF

CPF *48.***.*60-17

YASMIN SILVA DE NOVAES

OAB: 61870/DF

CPF *51.***.*00-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CARLOS E SILVA

CPF *67.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 01:24

    Publicado Decisão em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709592-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no RE n. 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, Tema 1290, determinando a suspensão das questões que tratem de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

    Ante o exposto, promovo o registro da suspensão, nos termos da decisão sob o ID 157384128, e INDEFIRO o pedido de levantamento de valores depositados nos autos, tendo em vista que depende de caução suficiente e idônea a ser oportunamente arbitrada. * Brasília, Distrito Federal.

    Datado e assinado eletronicamente. 1

  • 30/10/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 20:19

    Indeferido o pedido de SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA - CPF: *18.***.*73-34 (EXEQUENTE)

  • 30/10/2024 20:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

  • 29/10/2024 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

  • 29/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 02:20

    Publicado Decisão em 25/10/2024.

  • 24/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 18:31

    Outras decisões

  • 22/10/2024 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 22/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 02:19

    Publicado Certidão em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 12:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 00:45

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 03/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:29

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 19/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:54

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:28

    Outras decisões

  • 10/04/2023 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 06/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 02:26

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:28

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 15:28

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 06/03/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:40

    Outras decisões

  • 01/03/2023 09:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 28/02/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 00:34

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 19:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:07

    Deferido o pedido de SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA - CPF: *18.***.*73-34 (REQUERENTE).

  • 31/01/2023 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 31/01/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 02:39

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 18:45

    Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)

  • 26/01/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 26/01/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 03:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 02:33

    Publicado Certidão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/12/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de laudo

  • 21/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 08:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 18/11/2022 08:54

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO) em 17/11/2022.

  • 01/11/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 12:41

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 12:41

    Outras decisões

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS E SILVA em 24/10/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 24/10/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 01:03

    Publicado Certidão em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 15/10/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS E SILVA em 14/10/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 00:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 00:24

    Publicado Decisão em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:02

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 22/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 21/08/2022 23:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/07/2022 00:11

    Publicado Certidão em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 13:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 18:31

    Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)

  • 06/06/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 06/06/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 01:00

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 15:31

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 13/05/2022 14:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 13/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 09:40

    Publicado Decisão em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 16:45

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/04/2022 13:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

  • 19/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:32

    Publicado Decisão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 14:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/03/2022 11:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

  • 22/03/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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