12/09/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:20

Outras decisões
20/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 20:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
25/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:31

Recebidos os autos
07/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 09:28

Recebidos os autos
14/02/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
10/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/01/2025 10:15

Recebidos os autos
17/01/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
16/12/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
05/12/2024 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:19

Recebidos os autos
05/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770808-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS RENATO BORELLA CAPELLETTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 30 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
28/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:01

Recebidos os autos
13/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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