TJDFT - 0747140-77.2024.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 18:03
Arquivado Definitivamente
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02/01/2025 18:02
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 13:34
Recebidos os autos
-
18/12/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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17/12/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747140-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO DE CASTILHO, MELISSA DOMINGUES DE FRANCA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 220901426.
BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:33:55.
RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral -
16/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:32
Processo Desarquivado
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13/12/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 14:21
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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22/11/2024 13:54
Recebidos os autos
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22/11/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 13:54
Homologada a Transação
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22/11/2024 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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21/11/2024 23:22
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 01:39
Publicado Decisão em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747140-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FERNANDO DE CASTILHO, MELISSA DOMINGUES DE FRANCA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE/SISTEMA 1.
Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida, VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO/SISTEMA, para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 2.
Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 3.
No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa. 4.
Não dispondo a parte ré de domicílio eletrônico, será observada a disciplina do artigo 5º da Lei n. 11.419/2006, no que diz respeito às comunicações por meio eletrônico, em especial o prazo concedido para a consulta eletrônica. 5.
A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. 6.
Promova-se a reclassificação do feito para procedimento comum. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 5 -
01/11/2024 12:57
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/10/2024 20:01
Recebidos os autos
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30/10/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 20:01
Deferido o pedido de FERNANDO DE CASTILHO - CPF: *01.***.*52-67 (REQUERENTE), MELISSA DOMINGUES DE FRANCA - CPF: *19.***.*26-46 (REQUERENTE).
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28/10/2024 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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