06/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:30

Recebidos os autos
06/11/2024 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
30/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO SOUSA AGUIAR em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702031-77.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO LUCIANO SOUSA AGUIAR REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 208014185), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
11/10/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
11/10/2024 07:52

Recebidos os autos
11/10/2024 07:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/10/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 02:34

Recebidos os autos
02/10/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
16/08/2024 20:08

Recebidos os autos
16/08/2024 20:08

Outras decisões
16/08/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:15

Recebidos os autos
15/08/2024 20:15

Outras decisões
02/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2024 17:54

Recebidos os autos
31/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO SOUSA AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
23/07/2024 19:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 02:25

Recebidos os autos
22/07/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
08/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 19:12

Recebidos os autos
05/07/2024 19:12

Outras decisões
04/07/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/06/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 02:24

Recebidos os autos
27/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:47

Recebidos os autos
16/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/05/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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