25/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:27

Recebidos os autos
17/06/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
12/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 16:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 11:15

Recebidos os autos
05/04/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 07:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0732006-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O processo está em fase de saneamento.

Nada há a prover quanto à impugnação à gratuidade de justiça, face ao indeferimento (ID: 145576007) e correlato recolhimento das custas iniciais (ID: 146933317).

Por outro lado, indefiro a impugnação ao valor da causa, eis que a parte autora observou fielmente o disposto no art. 292 e incisos, do CPC, declinando a expressão econômica dos pedidos deduzidos na inicial, observada a estimativa das obrigações almejadas.

Em relação à inépcia da inicial, verifico que a peça de provocação possui concatenação lógica dos fatos narrados, incorrendo em pedido certo e determinado, estando o feito devidamente instruído com elementos afeitos à causa de pedir exposta na exordial.

Tanto é assim que a suscitante pôde contraditar fundamentadamente a pretensão autoral, razão pela qual rejeito a preliminar.

Superadas as preliminares, verifico que a demanda se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

GUARÁ, DF, 3 de outubro de 2024 15:20:57.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/10/2024 16:45

Recebidos os autos
03/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/01/2024 13:15

Recebidos os autos
12/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:25

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:02

Expedição de Mandado.
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 06:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 22:52

Recebidos os autos
11/02/2023 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2023 22:52

Outras decisões
26/01/2023 12:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/01/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 21:44

Recebidos os autos
17/12/2022 21:44

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*80-20 (AUTOR).
07/12/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:14

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 23:04

Recebidos os autos
22/11/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/11/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:14

Recebidos os autos
04/10/2022 18:14

Declarada incompetência
04/10/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 12:49

Recebidos os autos
26/08/2022 12:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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