29/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 16:53

Recebidos os autos
28/04/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
13/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773525-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de janeiro de 2025 15:22:18.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:33

Recebidos os autos
20/12/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 15:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:10

Recebidos os autos
23/10/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0773525-17.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024 14:12:58.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
02/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:33

Recebidos os autos
30/08/2024 18:33

Outras decisões
21/08/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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