17/06/2025 07:08

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MANHAES MOREIRA em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:47

Recebidos os autos
22/05/2025 12:47

Indeferido o pedido de JOAQUIM MANHAES MOREIRA - CPF: *43.***.*38-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
22/05/2025 12:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032412-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM MANHAES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: IARA MARIA GUIMARAES TROMBINI MANHAES MOREIRA EXECUTADO: FELIX CABRAL NUNES, NUNES PRESTADORA DE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA, REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro (ID 235341367).

Promovi a consulta ao sistema Sniper (resultado em anexo), como requerido.

Intime-se o credor para que dê sequência proveitosa ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de de suspensão do feito na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:58:08.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
12/05/2025 15:19

Recebidos os autos
12/05/2025 15:19

Deferido o pedido de JOAQUIM MANHAES MOREIRA - CPF: *43.***.*38-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
12/05/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 17:33

Expedição de Ofício.
05/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:31

Recebidos os autos
30/04/2025 16:31

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM MANHAES MOREIRA - CPF: *43.***.*38-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
29/04/2025 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:38

Recebidos os autos
10/04/2025 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM MANHAES MOREIRA - CPF: *43.***.*38-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
10/04/2025 18:38

Deferido o pedido de JOAQUIM MANHAES MOREIRA - CPF: *43.***.*38-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
10/04/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS NUNES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de FELIX CABRAL NUNES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:47

Recebidos os autos
28/03/2025 19:47

Indeferido o pedido de SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK (EXEQUENTE)
28/03/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/03/2025 10:04

Juntada de consulta sisbajud
24/03/2025 15:35

Juntada de consulta sisbajud
24/03/2025 15:34

Juntada de consulta sisbajud
24/03/2025 11:42

Recebidos os autos
21/03/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/03/2025 07:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:42

Recebidos os autos
11/03/2025 13:42

Outras decisões
10/03/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/03/2025 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:46

Recebidos os autos
14/02/2025 17:46

Outras decisões
13/02/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:12

Recebidos os autos
31/01/2025 19:12

Outras decisões
31/01/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:28

Recebidos os autos
12/12/2024 18:28

Outras decisões
11/12/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:43

Recebidos os autos
29/11/2024 20:43

Outras decisões
29/11/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032412-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK EXECUTADO: FELIX CABRAL NUNES, NUNES PRESTADORA DE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - ME, REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a terceira interessada deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos de cartão de crédito e das contas bancárias ativas, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria Ademais, diante da notícia do falecimento do advogado da parte autora, retifico a autuação.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, sob pena de arquivamento por ausência de capacidade postulatória.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 17:08:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
06/11/2024 14:28

Recebidos os autos
06/11/2024 14:28

Outras decisões
06/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/11/2024 20:22

Recebidos os autos
05/11/2024 20:22

Outras decisões
05/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/11/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 15:48

Processo Desarquivado
05/11/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2022 16:19

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 16:16

Processo Desarquivado
18/12/2019 06:54

Arquivado Provisoramente
18/12/2019 04:49

Processo Desarquivado
17/12/2019 14:33

Juntada de Certidão
27/11/2019 07:20

Arquivado Provisoramente
27/11/2019 04:43

Processo Desarquivado
26/11/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 06:07

Arquivado Provisoramente
27/09/2019 05:01

Processo Desarquivado
26/09/2019 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2019 07:45

Arquivado Provisoramente
16/09/2019 07:45

Juntada de Certidão
16/09/2019 04:11

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2019 16:02

Expedição de Ofício.
13/09/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 19:26

Recebidos os autos
11/09/2019 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2019 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/09/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 04:17

Publicado Decisão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 19:32

Recebidos os autos
03/09/2019 19:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2019 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/09/2019 15:59

Juntada de Certidão
13/08/2019 06:44

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 20:46

Expedição de Ofício.
08/08/2019 20:08

Recebidos os autos
08/08/2019 20:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2019 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/08/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:48

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 16:26

Recebidos os autos
26/07/2019 16:26

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/07/2019 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2019 14:27

Processo Desarquivado
12/07/2019 09:17

Arquivado Provisoramente
12/07/2019 09:17

Juntada de Certidão
12/07/2019 08:28

Decorrido prazo de FELIX CABRAL NUNES - CPF: *64.***.*66-53 (EXECUTADO), NUNES PRESTADORA DE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-32 (EXECUTADO) e REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS NUNES - CPF: *79.***.*73-49 (EXECUTADO) em 12/07/2019.
12/07/2019 08:28

Juntada de Certidão
25/06/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:22

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 16:51

Expedição de Certidão.
13/06/2019 16:51

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719445-67.2023.8.07.0007

Anna Flavia Freitas Silva

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Lucas Vinicius SA de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0707694-28.2024.8.07.0014

Aurisete Dantas Oliveira Martins

Priscila Rodrigues Pinto

Advogado: Kelly Carvalho Omendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0705051-25.2023.8.07.0017

Banco Pan S.A

Marcio Aparecido Ferreira de Jesus

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0724460-80.2024.8.07.0007

Sirius Medical, Comercio de Produtos Med...

Hospital Santa Marta LTDA

Advogado: Paulo Soares Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0724460-80.2024.8.07.0007

Hospital Santa Marta LTDA

Sirius Medical, Comercio de Produtos Med...

Advogado: Paulo Soares Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 13:45

Exibir Processo