31/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2025 15:21

Recebidos os autos
15/05/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:07

Recebidos os autos
25/04/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 16:20

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA VENANCIO DA SILVA BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que WALMIR ALVES BARBOSA (CPF *10.***.*77-87) e SANDRA VENANCIO DA SILVA BARBOSA (CPF599.148.151-20) são proprietários do imóvel situado na Rua Aurélio Mundim Guimarães, Quadra 24-A, Lote 09, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.
22/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:30

Recebidos os autos
22/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:49

Recebidos os autos
12/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 09:25

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714246-65.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: WALMIR ALVES BARBOSA e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para apresentação de contestação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA TORRES SALES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LOPES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ANILTON ALVES PIGNATA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR CURADO PIGNATA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de NILVA CURADO PIGNATA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GILCE ALVES PIGNATA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 01/03/2024 23:59.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO PIGNATA JARDIM em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:02

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
29/11/2023 17:40

Expedição de Edital.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:47

Recebidos os autos
09/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 13:12

Desentranhado o documento
25/10/2023 02:41

Publicado Edital em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
14/07/2023 16:32

Expedição de Edital.
07/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:02

Recebidos os autos
06/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
22/06/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 23:46

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 21:22

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 14:29

Recebidos os autos
01/06/2023 14:29

Outras decisões
31/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 30/01/2023 23:59.
24/11/2022 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de WALMIR ALVES BARBOSA em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 21:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 00:33

Publicado Edital em 04/11/2022.
03/11/2022 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
01/11/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2022 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:29

Expedição de Edital.
25/10/2022 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:45

Recebidos os autos
30/09/2022 09:44

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:22

Recebidos os autos
02/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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