10/09/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 04:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2025 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2025 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2025 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:48

Juntada de consulta sisbajud
17/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:47

Recebidos os autos
14/07/2025 17:47

Indeferido o pedido de EVERALDO BARBOSA - CPF: *01.***.*60-30 (AUTOR)
14/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745638-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO BARBOSA REU: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Sr. oficial de justiça anexou aos autos mandado NÃO CUMPRIDO (ID 241107782 - GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA).

Nos termos da Portaria 02/2016, fica o autor intimado a se manifestar sobre o documento ora juntado, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
01/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:24

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 08:35

Recebidos os autos
18/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 16:44

Desentranhado o documento
05/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/05/2025 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0745638-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO BARBOSA REU: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP DECISÃO Em atenção à dúvida suscitada na certidão de ID 231736823, considerando que os sócios integram a relação processual, pelo princípio da economia e celeridade, proceda-se a tentativa de citação da terceira requerida na pessoa dos sócios.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/04/2025 18:11

Recebidos os autos
04/04/2025 18:11

Outras decisões
04/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 11:26

Recebidos os autos
27/03/2025 11:26

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 11:26

Recebida a emenda à inicial
25/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 12:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:03

Recebidos os autos
24/02/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2025 13:04

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0745638-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO BARBOSA REU: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP DECISÃO A emenda de ID 224889702 ainda demanda esclarecimentos sobre os pedidos.

Isso porque as decisões pretéritas determinaram emenda à inicial para que fosse indicado expressamente o valor pretendido a título de devolução e danos materiais, sobrevindo a peça de ID 224889702, com pedidos formulados nos seguintes termos: No entanto, não ficou claro ao Juízo se no valor de R$ 287.910,84 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) estão englobados os valores que a parte almeja sejam devolvidos, que reputa devidos no primeiro pedido, somados aos danos materiais e à multa de 20% pleiteados no terceiro pedido, ou se, além desse valor, o primeiro pedido faz menção à devolução de outros valores.

Se for esse o último caso, deverá indicar expressamente o valor pretendido a esse título, retificando-se a inicial, sob a forma de nova petição.

Concedo o prazo de 05 (cinco) para os esclarecimentos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/02/2025 11:33

Recebidos os autos
10/02/2025 11:33

Outras decisões
06/02/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 20:17

Recebidos os autos
24/01/2025 20:17

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/01/2025 23:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:33

Recebidos os autos
26/11/2024 19:33

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/11/2024 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 17:11

Recebidos os autos
21/11/2024 17:10

Declarada incompetência
21/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/11/2024 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745638-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO BARBOSA REU: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema do PJE apontou prevenção entre este processo outros três.

Examinei o de nº 0734184-29.2024.8.07.0001, da 23ª Vara Cível de Brasília, e constatei que o autor era litisconsorte ativo facultativo naquele processo, mas a Mma.

Juíza de Direito da 23ª Vara determinou o desmembramento do processo, para que lá litigasse apenas um dos litisconsortes.

Assim, este processo foi ajuizado.

Entretanto, também consta no sistema possível prevenção com o processo 0720643-02.2019.8.07.0001, da 20ª Vara Cível de Brasília, no qual o oura autora litigou contra os mesmos réus, com exceção da LX Holding, e houve o indeferimento da inicial por ausência de emenda para regularizar a representação processual.

Consta ainda o processo 0716074-55.2019.8.07.0001, da 17ª Vara Cível de Brasília, em que o autor e outros litisconsortes pretenderam litigar contra o réu Luís Cláudio, mas desistiram, após várias determinações de emenda à inicial.

Considerando o disposto no art. 286, II, do CPC, manifeste-se o autor sobre a possível necessidade de distribuição deste processo por prevenção ao Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília ou da 17ª Vara Cível de Brasília.

Prazo de 15 dias. (datado e assinado eletronicamente)
28/10/2024 18:06

Recebidos os autos
28/10/2024 18:06

Outras decisões
21/10/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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