10/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
20/04/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:33

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 - CNPJ: 21.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2025 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741721-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 AGRAVADO: THIAGO DE OLIVEIRA MORAES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/04/2025 a 10/04/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/04/2025 a 10/04/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 13:03

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 19:28

Recebidos os autos
27/11/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0741721-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 AGRAVADO: THIAGO DE OLIVEIRA MORAES D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE – 5 ETAPA – QD 03, CJ 01, LT 01 contra decisão proferida pelo i.

Juízo da Vara Cível do Paranoá que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0704808-45.2022.8.07.0008 ajuizado pelo agravante em desfavor de THIAGO DE OLIVEIRA MORAES, indeferiu o pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel.

O preparo foi recolhido (ID 64647715). É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte Agravada para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 3 de outubro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
03/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:08

Recebidos os autos
03/10/2024 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/10/2024 18:33

Recebidos os autos
01/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0795716-56.2024.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Daniela Moraes de Carvalho Pereira

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0795716-56.2024.8.07.0016

Yolanda de Melo Farias Ricarte

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Daniel Gallo Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0709928-68.2024.8.07.0018

Vanda Silva Rodrigues dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0719834-82.2024.8.07.0018

Rosa Marta Magalhaes de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0719518-69.2024.8.07.0018

Margareth Cristina de Holanda Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2024 11:57

Exibir Processo