27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:25

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:25

Expedição de Ofício.
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:53

Recebidos os autos
01/08/2025 14:53

Outras decisões
31/07/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:21

Recebidos os autos
04/07/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:15

Recebidos os autos
01/07/2025 18:15

Outras decisões
30/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719369-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS AUTOR: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DF.

Em síntese, alega a existência de omissão quanto à alegação de que a parte exequente utilizou salário mínimo extemporâneo à data de manifestação de renúncia e expedição de RPV.

Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar contrarrazões.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/06/2025 14:31

Recebidos os autos
13/06/2025 14:31

Outras decisões
12/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:08

Recebidos os autos
03/06/2025 17:08

Outras decisões
03/06/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:18

Recebidos os autos
20/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:53

Recebidos os autos
07/04/2025 09:53

Outras decisões
04/04/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:38

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Outras decisões
20/03/2025 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:27

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719369-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS AUTOR: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

O DF apresentou impugnação, a qual foi julgada improcedente procedente por este juízo (ID 154710290).

Em face da decisão mencionada, foi interposto pelo DF o agravo de instrumento, distribuído sob o nº 0720900-88.2023.8.07.0000.

Foram expedidas RPVs quanto ao incontroverso.

Transcorreu o prazo par ao DF comprovar o pagamento.

Após sequestro de verbas, foram realizadas as transferências dos valores bloqueados, conforme comprovantes de IDs 217588130 e 217589770.

No tocante ao crédito complementar, consta notícia de trânsito em julgado do AGI 0720900-88.2023.8.07.0000 (ID 198385803).

Assim, a parte exequente foi intimada para juntar planilha atualizada do débito (ID 215999041).

Foi certificado nos autos o decurso do prazo para a exequente se manifestar.

Somente com a indicação do valor que pretende receber, pode o devedor apresentar impugnação ao cumprimento de sentença alegando eventual excesso na execução e indicar como devida quantia diversa.

Assim, determino nova intimação da parte exequente para juntar planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo: 10 dias.

Após, intime-se o DF para se manifestar.

Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 10 dias.

Após, intime-se o DF para se manifestar.

Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/11/2024 18:32

Recebidos os autos
14/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:32

Recebidos os autos
30/10/2024 15:32

Deferido o pedido de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*70-68 (EXEQUENTE).
28/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/10/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:39

Recebidos os autos
30/05/2023 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 15:42

Recebidos os autos
29/05/2023 15:42

Outras decisões
29/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:09

Recebidos os autos
04/04/2023 19:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/04/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 06:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 21:25

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2023 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:56

Recebidos os autos
10/01/2023 09:56

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/01/2023 14:07

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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