26/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:49

Recebidos os autos
26/02/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
26/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNE DA SILVA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COIMBRA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS BATISTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO CARVALHO BATISTA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
04/12/2024 14:07

Recebidos os autos
04/12/2024 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2024 16:22

Recebidos os autos
11/11/2024 16:22

Outras decisões
09/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/08/2024 12:58

Recebidos os autos
07/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/07/2024 21:29

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNE DA SILVA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
18/03/2024 02:35

Publicado Edital em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - COMUM PRAZO: 20 dias úteis Número do Processo: 0719476-02.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(ES): CARLOS RAIMUNDO CARVALHO BATISTA (CPF: *06.***.*46-72); VILMA DOS SANTOS BATISTA (CPF: *24.***.*81-91); RÉU(S): FRANCISCO FAGNE DA SILVA OLIVEIRA (CPF: *19.***.*38-79) e outro O Dr.

RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, CITA o(s) Réu(s) FRANCISCO FAGNE DA SILVA OLIVEIRA (CPF: *19.***.*38-79); que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento desta ação, cujo objeto é A condenação dos requeridos a título de danos materiais ao pagamento do valor 22.208,24 (vinte e dois mil duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos), referentes aos impostos não recolhidos, condenação dos requeridos a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial.

Caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 13 de março de 2024 16:21:04 .

Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo.
13/03/2024 19:17

Expedição de Edital.
05/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS BATISTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO CARVALHO BATISTA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:15

Recebidos os autos
22/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/10/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 17:43

Recebidos os autos
08/09/2023 17:43

Outras decisões
28/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719476-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RAIMUNDO CARVALHO BATISTA, VILMA DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: ANTONIO CARLOS COIMBRA SANTOS, FRANCISCO FAGNE DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema SISBAJUD, os autores possuem outros relacionamentos bancários para além do indicado em id. 166177933.

Portanto, a parte autora deverá comprovar, cabalmente, que se enquadra no conceito legal de hipossuficiente econômico ou recolher as custas iniciais.

Sem prejuízo da comprovação da hipossuficiência econômica, emende-se a inicial para: a) esclarecer, na causa de pedir, quais são os “danos materiais” requeridos no pedido “d”, quantificando o valor; b) esclarecer, na causa de pedir, do que se trata a informação contida na página 8 da petição inicial assim redigida: “conforme contas de água e luz como também os impostos referentes ao imóvel trazidos ao processo, os réus deve reembolsar aos autores, os valores que perfazem a quantia de R$ XXX”; c) no pedido “c”, informar se pretende também a revogação do substabelecimento outorgado ao segundo requerido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Advirta-se que as emendas deverão ser apresentadas em nova petição inicial consolidada, dispensada a reapresentação dos documentos já juntados aos autos.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
31/07/2023 07:12

Recebidos os autos
31/07/2023 07:12

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/07/2023 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 00:08

Recebidos os autos
30/06/2023 00:08

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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