21/07/2025 11:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de NATAN EMANUEL DA CUNHA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIUDE CARLOS DOS SANTOS LACERDA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0731521-13.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: ELIUDE CARLOS DOS SANTOS LACERDA, NATAN EMANUEL DA CUNHA AGRAVADA: AVALANCHE BANK LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/04/2025 14:41

Recebidos os autos
04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 14:41

Recebidos os autos
04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2025 10:30

Recebidos os autos
04/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AVALANCHE BANK LTDA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de agravo
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AVALANCHE BANK LTDA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 16:11

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 16:35

Recebidos os autos
11/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 13:08

Recebidos os autos
11/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AVALANCHE BANK LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:07

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 08:02

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:51

Conhecido o recurso de ELIUDE CARLOS DOS SANTOS LACERDA - CPF: *45.***.*42-15 (EMBARGANTE) e NATAN EMANUEL DA CUNHA - CPF: *83.***.*61-53 (EMBARGANTE) e não-provido
14/11/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:59

Juntada de pauta de julgamento
12/11/2024 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 21:25

Recebidos os autos
04/11/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de AVALANCHE BANK LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:03

Recebidos os autos
16/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/10/2024 14:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 17:53

Conhecido o recurso de AVALANCHE BANK LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido
01/10/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de AVALANCHE BANK LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIUDE CARLOS DOS SANTOS LACERDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 22:20

Recebidos os autos
23/08/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 23:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/08/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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