09/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:10

Recebidos os autos
09/07/2025 11:10

Determinado o arquivamento definitivo
09/07/2025 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
08/07/2025 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 12:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 13:07

Recebidos os autos
02/07/2025 13:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: (...)Tendo em vista que a apontada vítima expressamente informou que não participará no curso a ser realizado entre os dias 18 e 19 de julho de 2025 na cidade de São Paulo, conforme id 239801428, constato que não há óbice à presença do requerente Henrique ao evento indicado, o que indica a desnecessidade de modulação das medidas protetivas ou autorização judicial na forma pretendida no id 238460385.

Intime-se, dê-se ciência ao Ministério Público e retornem os autos ao estágio anterior.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
23/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:57

Recebidos os autos
23/06/2025 13:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/06/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
18/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 12:50

Recebidos os autos
18/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
17/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Despacho: Com relação ao pleito formulado pelo apontado ofensor no id 238460385 ouça-se tanto a apontada vítima quanto o Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:17

Recebidos os autos
06/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
05/06/2025 13:36

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:38

Processo Desarquivado
14/05/2025 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:17

Recebidos os autos
07/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/02/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
06/02/2025 18:57

Processo Desarquivado
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:58

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Embora não haja fatos novos, levo em conta os dizeres da vítima de que ainda teme condutas por parte do ofensor, razão pela qual INDEFIRO o pleito do requerido e mantenho as medidas protetivas, que vigorarão até o desfecho dos autos principais, nos termos do despacho de id. 206061562.

Intime-se e retornem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 14:03:31.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:20

Recebidos os autos
11/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/10/2024 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:20

Processo Desarquivado
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:02

Recebidos os autos
31/07/2024 19:02

Outras decisões
31/07/2024 19:02

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/07/2024 22:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
12/07/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
11/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
11/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:17

Recebidos os autos
11/07/2024 12:17

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
11/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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