08/09/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 07:06

Recebidos os autos
21/08/2025 07:06

Outras decisões
05/08/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:17

Recebidos os autos
01/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HENRIQUE DIAS XAVIER em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de HENRIQUE DIAS XAVIER em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796253-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE DIAS XAVIER REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 10:16:40. (documento datado e assinado digitalmente)
23/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:35

Recebidos os autos
16/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796253-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE DIAS XAVIER REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session
21/04/2025 20:59

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DIAS XAVIER em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:15

Recebidos os autos
24/03/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de HENRIQUE DIAS XAVIER em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:09

Recebidos os autos
07/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:43

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0796253-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE DIAS XAVIER REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/12/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/kUicS6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 15:23:25.
29/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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