STJ - 0028622-66.2013.8.07.0001

04/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 447032/2024 - AgInt

12/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 446723/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447032 - AgInt no AREsp 2268016 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446723 - AgInt no AREsp 2268016 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446723/2024 - AgInt no AREsp 2268016/DF

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00447032/2024 - AgInt no AREsp 2268016/DF

02/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

02/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446723/2024 - AgInt no AREsp 2268016/DF

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447032/2024 - AgInt no AREsp 2268016/DF

26/06/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/06/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537785/2024

25/06/2024 23:54

Protocolizada Petição 537785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 446723/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446723/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447032/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447032/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447032/2024

29/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 447032/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446723/2024

29/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 446723/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Conheço do agravo de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Conheço do agravo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 357260/2024

06/05/2024 14:57

Protocolizada Petição 357260/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/05/2024

04/05/2024 21:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353926/2024

04/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 353926/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2024

03/05/2024 12:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 349112/2024

03/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 349112/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/05/2024

24/04/2024 18:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 322925/2024

24/04/2024 18:21

Protocolizada Petição 322925/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/04/2024

03/02/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/02/2023 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1862137 (2021/0085699-2)

03/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/12/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS