15/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:51

Recebidos os autos
11/09/2025 12:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2025 04:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de ORAL UNIC ASA SUL LTDA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:07

Recebidos os autos
19/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0790303-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO EXECUTADO: ORAL UNIC ASA SUL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 15:01

Recebidos os autos
23/06/2025 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ORAL UNIC ASA SUL LTDA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:40

Recebidos os autos
19/05/2025 07:40

Deferido o pedido de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO - CPF: *12.***.*18-15 (REQUERENTE).
16/05/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando a fase processual, deverá a parte Credora reformular pedido de cumprimento da sentença de ID nº 234391175, na forma do art. 523, do CPC, anexando a planilha atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 15:11

Recebidos os autos
09/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
01/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ORAL UNIC ASA SUL LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:22

Recebidos os autos
06/03/2025 15:22

Homologada a Transação
06/03/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 22:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:33

Publicado Certidão em 05/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:48

Recebidos os autos
23/01/2025 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:21

Recebidos os autos
12/12/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos
11/12/2024 18:36

Outras decisões
11/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 17:19

Recebidos os autos
05/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:26

Recebidos os autos
28/11/2024 16:26

Deferido o pedido de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO - CPF: *12.***.*18-15 (REQUERENTE).
28/11/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0790303-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURO AUGUSTO CARDOSO PINHEIRO REQUERIDO: MARIANA ALVES CARDOSO, ORAL UNIC ASA SUL LTDA Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: MARIANA ALVES CARDOSO, ORAL UNIC ASA SUL LTDA não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n 217202898°.

Por determinação do Juiz Substituto Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 19:00:16.
14/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
10/11/2024 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 06:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2024 06:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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