10/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702179-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA REU: EFRAIM TEIXEIRA DA ROCHA SENTENÇA ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA e EFRAIM TEIXEIRA DA ROCHA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 209981941.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a retirada da anotação da Curadoria Especial em relação ao réu, ante seu comparecimento aos autos.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 4 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
04/10/2024 17:19

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 16:35

Recebidos os autos
04/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:35

Homologada a Transação
25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:37

Recebidos os autos
14/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 22:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/05/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de EFRAIM TEIXEIRA DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
09/02/2024 02:39

Publicado Edital em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:46

Expedição de Edital.
25/01/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/11/2023 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/10/2023 23:10

Expedição de Certidão.
29/04/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:14

Recebidos os autos
25/04/2023 20:14

Outras decisões
17/04/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
21/03/2023 16:07

Recebidos os autos
21/03/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/03/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 08:23

Recebidos os autos
06/03/2023 08:23

Declarada incompetência
28/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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