29/08/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 21:55

Recebidos os autos
15/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 10:23

Juntada de Petição de comprovante
17/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:52

Recebidos os autos
04/07/2025 19:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento
03/07/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 13:10

Juntada de Petição de comprovante
23/06/2025 19:07

Recebidos os autos
22/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 20:40

Recebidos os autos
21/03/2025 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:37

Recebidos os autos
10/02/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:42

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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