27/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:16

Recebidos os autos
18/08/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/06/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 07:52

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:15

Recebidos os autos
04/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ LIMA SILVA - CPF: *50.***.*73-57 (EXECUTADO), MICHELE ALMEIDA LIMA - CPF: *96.***.*58-87 (EXECUTADO).
04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MICHELE ALMEIDA LIMA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:38

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 20:30

Recebidos os autos
14/05/2025 20:30

Outras decisões
14/05/2025 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ROSONALDO ANDRADE ORNELAS em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:53

Recebidos os autos
09/04/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2025 02:45

Publicado Edital em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do processo: 0725712-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ROSONALDO ANDRADE ORNELAS - CPF/CNPJ: *40.***.*84-91, contra REQUERIDO: BEATRIZ LIMA SILVA - CPF/CNPJ: *50.***.*73-57 e MICHELE ALMEIDA LIMA - CPF/CNPJ: *96.***.*58-87, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de BEATRIZ LIMA SILVA (CPF: *50.***.*73-57); MICHELE ALMEIDA LIMA (CPF: *96.***.*58-87); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 9,26(nove reais e vinte e seis centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 7 de abril de 2025.

Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
07/04/2025 12:41

Recebidos os autos
07/04/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 16:04

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MICHELE ALMEIDA LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ROSONALDO ANDRADE ORNELAS em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 21:13

Recebidos os autos
10/03/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2025 14:21

Recebidos os autos
28/02/2025 14:21

Decretada a revelia
27/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:52

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 16:59

Recebidos os autos
23/02/2025 16:59

Outras decisões
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MICHELE ALMEIDA LIMA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA SILVA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:36

Recebidos os autos
09/12/2024 21:36

Outras decisões
09/12/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725712-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROSONALDO ANDRADE ORNELAS REQUERIDO: BEATRIZ LIMA SILVA, MICHELE ALMEIDA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação (ação de despejo).

Indefiro o pedido liminar de despejo uma vez que o contrato locatício goza de garantia na modalidade caução (arts. 37 e art. 59, IX, da Lei nº 8.245/91).

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO GARANTIDO POR FIADOR.

ART. 59 & 1 LEI 8.245/1991. (...) 2.1.

No caso, o contrato de locação exigiu, expressamente, garantia na modalidade fiança (art. 37, II, Lei nº 8.245/91), circunstância que inviabiliza o deferimento do despejo liminar requerido. (...) (Acórdão 1748277, 07237250520238070000, Relator(a): JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/8/2023, publicado no DJE: 4/9/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Emende-se a inicial a fim de o Autor recolher as custas iniciais do processo, anexando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 4 de dezembro de 2024 17:17:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/12/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2024 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
06/12/2024 12:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:29

Recebidos os autos
05/12/2024 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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