24/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:08

Recebidos os autos
05/06/2025 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:41

Recebidos os autos
07/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796497-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR SILVA LEMOS BERNARDES, LARISSA CARVALHO DE PAULA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: VICTOR SILVA LEMOS BERNARDES, LARISSA CARVALHO DE PAULA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:16:04.
26/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:04

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:42

Recebidos os autos
11/02/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 16:23

Desentranhado o documento
11/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 14:52

Recebidos os autos
05/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 00:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:43

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0796497-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR SILVA LEMOS BERNARDES, LARISSA CARVALHO DE PAULA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/12/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/hAbILJ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 15:04:43.
29/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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