22/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0779001-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANE BASTO ALO REQUERIDO: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: VIVIANE BASTO ALO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 12:30:35.
01/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:05

Recebidos os autos
10/06/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0779001-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANE BASTO ALO REQUERIDO: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/05/2025 14:57

Recebidos os autos
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 22:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:02

Recebidos os autos
10/04/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 19:28

Recebidos os autos
28/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 16:59

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:51

Recebidos os autos
21/12/2024 12:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/12/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:31

Recebidos os autos
20/12/2024 09:31

Outras decisões
19/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/12/2024 13:41

Recebidos os autos
18/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/12/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 13:20

Recebidos os autos
18/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DELCY DE OLIVEIRA CAMPOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:04

Recebidos os autos
12/12/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/12/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 09:08

Recebidos os autos
03/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:36

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779001-36.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANE BASTO ALO REQUERIDO: DELCY DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de ID 217755054.

O artigo 6º estabelece que "todos os sujeitos devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

O artigo 80, IV, do CPC, considera litigante de má-fé aquele que opõe resistência injustificada.

Assim, intime-se a parte requerida MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS, para que informe os dados completos de todos os herdeiros indicados na certidão de óbito de ID 217755068, como nome completo, CPF e endereço, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de condenação em litigância de má-fé, por ora, fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Assinado e datado digitalmente.
14/11/2024 16:21

Recebidos os autos
14/11/2024 16:21

Deferido o pedido de VIVIANE BASTO ALO - CPF: *10.***.*96-15 (REQUERENTE).
14/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:17

Recebidos os autos
05/11/2024 21:17

Outras decisões
04/11/2024 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 22:14

Recebidos os autos
04/11/2024 22:14

Deferido o pedido de VIVIANE BASTO ALO - CPF: *10.***.*96-15 (REQUERENTE).
04/11/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:06

Recebidos os autos
25/10/2024 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 18:13

Juntada de Petição de intimação
05/09/2024 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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