19/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/02/2025 09:17

Recebidos os autos
17/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
17/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:08

Recebidos os autos
21/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 16:08

Recebidos os autos
21/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/01/2025 16:08

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/01/2025 09:58

Recebidos os autos
21/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/01/2025 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/11/2024 16:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/11/2024 22:39

Recebidos os autos
09/11/2024 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

PROVA DA CONDIÇÃO ECONÔMICA.

I – Os documentos juntados ao processo, notadamente os contracheques dos agravados-exequentes, evidenciam que o Distrito Federal comprovou, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça quando do recebimento do cumprimento de sentença, extinto por ilegitimidade ativa.

Reformada a r. decisão para revogar a gratuidade de justiça inicialmente concedida aos exequentes.

II – Agravo de instrumento provido.
14/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
03/10/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:46

Recebidos os autos
06/08/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 06:36

Recebidos os autos
12/07/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
26/06/2024 17:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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