28/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/07/2025 10:00

Recebidos os autos
20/07/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 15:30

Desentranhado o documento
01/07/2025 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), WENDEL LOPES DIAS - CPF: *11.***.*21-04 (EXEQUENTE) em 30/06/2025.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:00

Recebidos os autos
06/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:08

Recebidos os autos
31/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:08

Deferido o pedido de WENDEL LOPES DIAS - CPF: *11.***.*21-04 (EXEQUENTE).
29/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/03/2025.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:57

Recebidos os autos
11/02/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 15:48

Recebidos os autos
13/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:48

Outras decisões
12/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704070-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WENDEL LOPES DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV de ID 170817072 e 169565444, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual foi determinado o sequestro da quantia integral de R$ 876,18 (oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) para pagamento do valor devido (ID 187312616 e 187312642).

Após, o réu informou ter realizado o depósito referente à requisição de pequeno valor - RPV expedida, ocorrendo, assim, o pagamento em duplicidade (ID 192060060 e 192060062).

Diante disso, o valor sequestrado deverá ser devolvido aos cofres público e o valor depositado pelo réu levantado pelo autor.

Expeça-se alvará de transferência do valor R$ 876,18 (oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao bloqueio judicial de ID 072024000004123432 (ID 187312642) para o Banco do Brasil, agência: 4200-5, conta corrente: 190814-6, em favor do DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-26.

Fornecido os dados bancários do credor, expeça-se alvará de transferência do valor depositado pelo réu referente à requisição de pequeno valor-RPV, independentemente de conclusão.

E, por fim, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 173149382 e o julgamento do agravo de instrumento de n° 0731280-44.2021.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:19

Recebidos os autos
04/04/2024 19:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704070-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WENDEL LOPES DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidos a requisição de pequeno valor – RPV de ID 170817072 e o precatório de ID 173149382, referentes ao valor incontroverso.

Foi concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento da requisição de pequeno valor- RPV, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 876,18 (oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) para pagamento do valor devido Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação referente à requisição de pequeno valor – RPV foi satisfeita pelo sequestro.

Preclusa essa decisão, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado conforme requerido no ID 186898340.

E, por fim, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 173149382 e o julgamento do agravo de instrumento de n° 0731280-44.2021.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:50

Recebidos os autos
21/02/2024 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704070-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WENDEL LOPES DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de ID 182241973.

Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, 08 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:45

Recebidos os autos
08/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2023 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/12/2023.
18/12/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2023.
21/11/2023 13:20

Processo Desarquivado
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
05/10/2023 14:21

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/09/2023 23:24

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:26

Expedição de Ofício.
03/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:40

Recebidos os autos
31/08/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704070-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WENDEL LOPES DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu alega que não ficou claro na decisão de ID 165653307 que a expedição da requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios, não contratuais, também deve ser limitada à parcela incontroversa.

Contudo, está expresso na referida decisão que, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 0731280-44.2021.8.07.0000, o prosseguimento da execução se restringirá ao valor incontroverso.

Assim, o valor da requisição de pequeno valor-RPV referente aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 95579611, também deverá ser apenas do valor incontroverso.

Cumpra-se a decisão de ID 165653307 com a expedição das requisições de pagamento referentes apenas ao valor incontroverso.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:57

Recebidos os autos
31/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:23

Recebidos os autos
18/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:22

Recebidos os autos
17/05/2023 18:22

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
16/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:15

Recebidos os autos
18/04/2023 11:15

Deferido o pedido de WENDEL LOPES DIAS - CPF: *11.***.*21-04 (EXEQUENTE).
10/04/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 19:30

Recebidos os autos
26/12/2022 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:12

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 22/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:07

Recebidos os autos
27/09/2021 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:16

Expedição de Certidão.
15/09/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:34

Recebidos os autos
02/09/2021 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2021 18:34

Juntada de Petição de réplica
25/08/2021 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 17:04

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de WENDEL LOPES DIAS em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:23

Recebidos os autos
19/07/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 22:33

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:55

Recebidos os autos
24/06/2021 09:55

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2021 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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