20/02/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/12/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:50

Recebidos os autos
18/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 15:49

Conhecido o recurso de MARIA DE ABREU GONCALVES - CPF: *86.***.*81-91 (RECLAMANTE) e provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:13

Recebidos os autos
10/12/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 12:18

Recebidos os autos
04/12/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/12/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 13:53

Desentranhado o documento
18/11/2024 13:25

Recebidos os autos
18/11/2024 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 11:54

Recebidos os autos
14/11/2024 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/11/2024 15:11

Recebidos os autos
13/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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