16/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 16:55

Recebidos os autos
16/07/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:26

Recebidos os autos
16/06/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/05/2025 10:23

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
29/04/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/04/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2025 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2025 02:17

Recebidos os autos
28/04/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
11/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
08/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 21:11

Recebidos os autos
07/04/2025 21:11

Determinada a devolução dos autos à origem para
07/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
07/04/2025 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 02:19

Recebidos os autos
06/04/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
21/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
14/02/2025 14:23

Recebidos os autos
14/02/2025 14:23

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE JESUS - CPF: *08.***.*97-49 (REQUERENTE).
11/02/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0796079-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Vistos etc.

A exigência de comprovante idôneo de residência não contraria os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis nem se trata de excesso de rigor, mas, sim, de respeito às regras de competência e, por via de consequência, ao princípio do juiz natural da causa.

Desse modo, intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante de residência atualizado, em seu nome, emitido por concessionária de serviço público (conta de água ou energia).

Caso o comprovante não esteja em nome do autor, além da conta de água ou energia, deverá juntar: a) cópia de eventual contrato de locação do imóvel residencial em que reside; OU b) declaração de residência assinada pelo titular das contas de água ou energia ou pelo locador do imóvel, acompanhada de cópia do documento de identidade com foto do declarante ou com firma reconhecida em cartório.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
16/12/2024 14:35

Recebidos os autos
16/12/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/12/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:12

Recebidos os autos
27/11/2024 13:12

Outras decisões
26/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 14:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0796079-43.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor o prazo de 5 (cinco) dias úteis, findo o qual, não havendo manifestação da parte, o processo será extinto, independentemente de novas intimações.

Intime-se a parte autora, dando-lhe ciência do presente despacho.

Assinado e datado digitalmente.
05/11/2024 21:15

Recebidos os autos
05/11/2024 21:15

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE JESUS - CPF: *08.***.*97-49 (REQUERENTE).
04/11/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:11

Recebidos os autos
25/10/2024 15:11

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/10/2024 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705411-25.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Zelia Santos Chaves Vieira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0705411-25.2021.8.07.0018

Zelia Santos Chaves Vieira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0700907-07.2020.8.07.0019

Denis Tavares de Melo Filho

Nubia Rodrigues de Morais Marques

Advogado: Ricardo Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0737833-05.2024.8.07.0000

Papello Solucoes em Embalagens LTDA

Pedro Henrique Costodio Rodrigues

Advogado: Antonio Augusto Neves Hallit

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0023844-45.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Alexsandra Fernandes Martins

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2019 10:01

Exibir Processo