TJDFT - 0704724-68.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER ALEXANDRE SOUSA ROCHA

CPF *69.***.*01-60

Advogados

RENAN RIBEIRO VENTURA

OAB: 48937/DF

CPF *37.***.*92-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 15:31

    Juntada de carta de guia

  • 15/04/2025 11:10

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 03:34

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 03:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 24/02/2025 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/02/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 10:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 23/02/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/10/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 09:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/09/2024 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 09/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 13:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 14/07/2024 02:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 16:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/05/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 16:34

    Juntada de ata

  • 29/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 20:22

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 20:22

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 09/05/2024 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 08/05/2024 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 20:56

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 06/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2024 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 04/03/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/03/2024 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 04/03/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/01/2024 19:43

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 19:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 31/01/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 20:00

    Outras decisões

  • 11/12/2023 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 08/12/2023 07:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 08/12/2023 07:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2023 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 17:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 07/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:49

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/12/2023 09:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/12/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 07:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/12/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 06:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 19:25

    Juntada de laudo

  • 06/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 17:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/12/2023 15:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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