TJDFT - 0708469-46.2019.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

CARLA MAGALI GEHLEN

OAB: 44745/DF

CPF *71.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

APARECIDA GOMES

CPF *30.***.*52-78

JOSE PEREIRA GOMES

CPF *44.***.*81-20

JOSE CASSIO SILVA GOMES

CPF *28.***.*79-01

CAMILA MAIARA MARTINS DE SOUZA

CPF *19.***.*04-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

BENEDITO BESERRA LINHARES

CPF *51.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 16:17

    Juntada de comunicação

  • 11/03/2025 16:15

    Juntada de comunicação

  • 11/03/2025 15:53

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 18:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 25/02/2025 12:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/02/2025 19:52

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 17:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/06/2024 17:09

    Juntada de comunicação

  • 03/06/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 17:08

    Juntada de comunicação

  • 03/06/2024 16:00

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 13:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 27/05/2024 17:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/05/2024 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 17:30

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 23/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/05/2024 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 10/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2024 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 17:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 25/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 13:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 17/04/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/03/2024 01:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 01:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 24/10/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 18:06

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/10/2023 18:05

    Desmembrado o feito

  • 24/10/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 23/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 22:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:43

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 26/04/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 13:20

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/03/2023 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 25/03/2023 06:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 16/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:37

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/02/2023 01:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 27/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 05/12/2022 09:27

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/12/2022 09:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/11/2022 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 12:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 31/03/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 11:42

    Outras decisões

  • 08/03/2022 13:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 23/02/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2022 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 10/10/2021 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 23:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 09:25

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 16/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 08:48

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 16/06/2021 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 09:22

    Recebidos os autos

  • 30/05/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 20/03/2021 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 22:38

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 22:38

    Outras decisões

  • 11/03/2021 20:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 11/03/2021 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2021 23:59:59.

  • 10/12/2020 03:50

    Publicado Edital em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 03:50

    Publicado Edital em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 09/12/2020 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 07/12/2020 00:37

    Expedição de Edital.

  • 07/12/2020 00:36

    Expedição de Edital.

  • 30/11/2020 18:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 15:17

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 12:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 31/10/2020 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2020 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 08:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 07:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2020 21:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/03/2020 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2020 14:58

    Juntada de Petição de Cota;

  • 28/02/2020 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2020 23:59:59.

  • 24/02/2020 10:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 17:00

    Juntada de Petição de Cota;

  • 13/02/2020 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 17:34

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 16:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 16:16

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/11/2019 17:51

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 17:51

    Recebida a denúncia

  • 04/11/2019 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 29/10/2019 16:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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