TJDFT - 0729778-04.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDAIR LIMA ESPINDOLA

CPF *04.***.*25-81

Advogados

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB: 25031/DF

CPF *73.***.*93-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 07:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 07:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2025 07:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de ALDAIR LIMA ESPINDOLA em 24/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 02:25

    Publicado Certidão em 17/02/2025.

  • 14/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 12/02/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 18:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 31/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 31/01/2025 14:44

    Transitado em Julgado em 22/01/2025

  • 22/01/2025 19:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

  • 28/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de ALDAIR LIMA ESPINDOLA em 27/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 14:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/11/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 01:19

    Publicado Sentença em 04/11/2024.

  • 30/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729778-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDAIR LIMA ESPINDOLA SENTENÇA Uma vez que houve a expedição e respectivo pagamento da RPV, conforme comprovante de id. 215810607, verifica-se que a parte exequente satisfez a obrigação, visto que a tese do excesso de execução foi acolhida.

    Tendo havido o pagamento da verba sucumbencial, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

    Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

    Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

    Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em Juízo - R$ 7.854,64 + acréscimos legais - em favor da parte executada, cujos dados bancários foram informados na petição de id. 215875389.

    Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

    Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 28/10/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 18:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/10/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 08:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 25/10/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 03:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2024 13:36

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 14:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 11/06/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/06/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/06/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 03:16

    Publicado Decisão em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:07

    Outras decisões

  • 23/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 07:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 16/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 21:53

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 07/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/10/2023 10:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:39

    Decorrido prazo de ALDAIR LIMA ESPINDOLA em 06/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:13

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/07/2023 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 25/07/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de ALDAIR LIMA ESPINDOLA em 12/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:34

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:38

    Deferido o pedido de ALDAIR LIMA ESPINDOLA - CPF: *04.***.*25-81 (EXECUTADO).

  • 27/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 25/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 18:34

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/01/2023 02:22

    Publicado Decisão em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 11/01/2023 13:01

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/01/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 16:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 29/10/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 04:05

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2022 00:24

    Publicado Decisão em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 16:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 30/05/2022 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/05/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 14:39

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 09/05/2022 23:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 06/05/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:41

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 31/05/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 15:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/03/2021 02:37

    Publicado Sentença em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 25/03/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2021 02:29

    Publicado Despacho em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

  • 25/01/2021 22:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 22/01/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 21/01/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2020 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 02:56

    Publicado Certidão em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 14:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/11/2020 03:05

    Publicado Certidão em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

  • 17/11/2020 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2020 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 02:23

    Publicado Decisão em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 15:10

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/09/2020 16:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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