28/10/2024 20:10

Baixa Definitiva
28/10/2024 20:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024
28/10/2024 20:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
21/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:14

Recebidos os autos
24/01/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:14

Recebidos os autos
24/01/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/12/2023 11:36

Recebidos os autos
08/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/12/2023 11:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/09/2023 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/09/2023 19:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:57

Recebidos os autos
22/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 16:57

Recebidos os autos
22/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 16:57

Recurso extraordinário admitido
01/08/2023 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2023 16:44

Recebidos os autos
01/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
15/06/2023 14:59

Recebidos os autos
15/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 25/05/2023.
25/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:58

Conhecido o recurso de TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido
17/05/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2023 19:19

Recebidos os autos
14/04/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2023 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/03/2023.
21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 23:08

Conhecido o recurso de TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
15/03/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 18:02

Recebidos os autos
09/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
08/03/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:06

Recebidos os autos
06/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
03/03/2023 10:47

Juntada de Petição de memoriais
23/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:31

Recebidos os autos
14/02/2023 08:31

Defiro
14/02/2023 07:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
13/02/2023 12:07

Recebidos os autos
13/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2º Grau e do Conselho da Magistratura
13/02/2023 11:33

Recebidos os autos
13/02/2023 10:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
13/02/2023 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2023 10:38

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2022 16:57

Recebidos os autos
07/12/2022 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/12/2022 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2022 11:22

Recebidos os autos
06/12/2022 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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