TJDFT - 0704863-20.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO JOSE NUNES

CPF *09.***.*97-26

Advogados

RAFAEL GRUBERT SOUZA

OAB: 75142/DF

CPF *37.***.*25-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:54

    Juntada de carta de guia

  • 27/02/2025 18:21

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 26/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/02/2025 19:13

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 25/02/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/10/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 18:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/08/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/08/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 11:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 04/07/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 16:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 02/07/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 16:30

    Juntada de ata

  • 20/06/2024 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 15/04/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 21:39

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 21:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2024 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 08/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 17:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2024 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 07/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:03

    Outras decisões

  • 02/01/2024 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 22/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 22/12/2023 12:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/12/2023 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 18:28

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/12/2023 13:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/12/2023 10:36

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 18/12/2023 10:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/12/2023 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 16:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/12/2023 11:53

    Juntada de laudo

  • 17/12/2023 10:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/12/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 06:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 03:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 03:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 02:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 02:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 02:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/12/2023 02:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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