18/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2025 10:31

Recebidos os autos
18/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:43

Recebidos os autos
17/06/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
30/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
08/05/2025 15:07

Outras decisões
08/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:05

Juntada de ata
08/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:19

Recebidos os autos
30/04/2025 15:19

Outras decisões
29/04/2025 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712130-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ULISSES FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ROSANIA GOMES DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O advogado da parte ré noticia a renúncia ao mandato, mas não prova a comunicação ao mandante e solicita a retirada de seu nome das intimações realizadas nestes autos.

A renúncia é ato unilateral, contudo o advogado tem o dever de comprovar a comunicação da renúncia ao cliente para que o ato gere efeitos no processo, nos termos do art. 112 do CPC.

A propósito, confira-se: Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

Como não foi comprovada a comunicação da renúncia e não existe outro advogado constituído para a defesa da mesma parte, a renúncia comunicada não gera efeitos nestes autos.

Assim, permanece o advogado vinculado a este processo até que suprida a falta.

O vínculo somente acaba depois de transcorrido o prazo de 10 dias contados da comprovação da comunicação de renúncia.

Indefiro, por ora, o pedido de desvinculação do advogado requerente a estes autos.

Por consequência, serão válidos todas as intimações realizadas na pessoa do referido advogado.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
22/04/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:47

Recebidos os autos
22/04/2025 10:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/04/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 09:03

Recebidos os autos
09/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:03

Outras decisões
07/04/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/04/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712130-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ULISSES FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ROSANIA GOMES DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada audiência de conciliação e saneamento, no dia 03//02/2025, na qual foi determinada a realização de inspeção judicial, conforme ata ID 224578751 Realizada inspeção judicial na área objeto da lide, no dia 14/02/2025, conforme ID 226154263, na qual restou determinada a designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas na petição inicial e a juntada do croqui com o comprimento das divisas do imóvel e da área ocupada pela ré.

A parte ré se manifesta ao ID 226938754, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Aduz, ainda, que não foi intimada da audiência de conciliação e saneamento, realizada em 03/02/2025.

Informa que a ausência de intimação impede a constituição da relação processual, não devendo se operar os efeitos da revelia.

Requer a nulidade da intimação e devolução do prazo, afastando os efeitos da revelia.

A parte autora apresenta petição ao ID 227065266, junta o croqui, nos termos determinados pelo Juízo.

Apresenta, ainda, manifestação ao ID 227562135, requer o prosseguimento do feito com a conclusão dos autos para sentença e subsidiariamente, a designação de audiência de instrução e julgamento, com a manutenção da preclusão quanto à produção de provas pela ré.

Decido.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré, tendo em vista o comprovante apresentado, pois não possui condições de promover o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Anote-se.

Indefiro o pedido de nulidade da citação da parte ré, bem como, a nulidade de intimação para audiência de conciliação e saneamento.

O mandado de citação da ré foi expedido e devidamente cumprido, conforme certificado ao ID 212319608, com envio pela parte de fotografias de seu documento pessoal, conforme IDs 212319610 e 212319609.

Sendo assim, a parte ré estava ciente do processamento desta ação.

Devidamente citada, a parte ré não apresentou defesa.

Decretada a revelia e determinada a realização de audiência de conciliação e saneamento, conforme ID 216585043.

Foi realizada a tentativa de intimação da parte ré para audiência de conciliação, por oficial de justiça, no entanto, não foi possível sua intimação, pois não foi atendido, visto que a ré não estaria residindo no local, mas sim no Paranoá.

Como a parte ré não compareceu à audiência de conciliação e saneamento, preclusa a oportunidade para requerer a produção de provas.

Assim, não há nenhuma nulidade a ser sanada nos autos.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor na petição inicial, conforme já determinado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
25/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos
25/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
25/03/2025 17:53

Outras decisões
28/02/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:42

Publicado Ata em 20/02/2025.
19/02/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712130-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ULISSES FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ROSANIA GOMES DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos presentes autos a Ata de Inspeção Judicial realizada no dia 14/02/2025 14:00.

Seguem anexas as fotos tiradas da área ocupada no momento da inspeção.

Em que pese a revelia da ré, necessária se faz a prova da ocupação empreendida pelo autor.

Determinada a oitiva das testemunhas arroladas na petição inicial.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

O autor deverá juntar aos autos croqui com comprimento das divisas do imóvel do autor e da área ocupada pela ré.

Sobradinho-DF, 17 de fevereiro de 2025 09:40:04.

ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 09:55

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/02/2025 09:54

Outras decisões
17/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:30

Publicado Ata em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:02

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/02/2025 18:02

Outras decisões
03/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 13:46

Expedição de Mandado.
07/01/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712130-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ULISSES FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ROSANIA GOMES DINIZ DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 03/02/2025 17:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:58

Recebidos os autos
12/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:58

Outras decisões
11/12/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/11/2024 07:12

Recebidos os autos
06/11/2024 07:12

Decretada a revelia
21/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:35

Recebidos os autos
21/08/2024 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
20/08/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2024 17:21

Recebidos os autos
19/08/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
19/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0789169-97.2024.8.07.0016

Milton Paulo Sena Santiago

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Milton Paulo Sena Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0714888-40.2023.8.07.0006

Ivan Moreira

Manoel Medeiros

Advogado: Marcio Eduardo Caixeta Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0028274-89.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Wisgner Damiao

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2019 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0727988-46.2024.8.07.0000

Juizo do Primeiro Juizado Especial da Fa...

Juizo da 7ª Vara da Fazenda Publica do D...

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0779548-76.2024.8.07.0016

Herica Costa de SA

Luis Felipe Lima Albuquerque

Advogado: Joao Paulo Listoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 09:04

Exibir Processo