20/08/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 12/08/2025
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0799750-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIRLENE FREITAS MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 16:07:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/08/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:42

Recebidos os autos
12/08/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2025 21:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/07/2025 11:37

Recebidos os autos
17/07/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:30

Recebidos os autos
16/07/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:26

Expedição de Autorização.
22/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:00

Recebidos os autos
22/04/2025 19:00

Determinada a emenda à inicial
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:05

Recebidos os autos
11/03/2025 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 13:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 13:50

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DIRLENE FREITAS MACIEL DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/02/2025 20:27

Recebidos os autos
09/02/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:37

Recebidos os autos
27/01/2025 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Recebidos os autos
17/12/2024 14:22

Outras decisões
11/12/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:56

Recebidos os autos
04/12/2024 13:56

Indeferida a petição inicial
28/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0799750-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIRLENE FREITAS MACIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 17:10:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/11/2024 17:31

Recebidos os autos
05/11/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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