10/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715651-95.2024.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MARINHO, MARIA CLEIA DA SILVA MARINHO, GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: VALBER DA SILVA MARINHO REU: IZAIAS ZACARIAS NETO, DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Apesar de regularmente citados, os réus deixaram de apresentar defesa no prazo legal, razão pela qual se operou sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

Considerando que não se justifica a dilação probatória, deve se proceder ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC.

Assim, anote-se a revelia e observe-se o disposto no artigo 346, caput, do CPC.

Preclusa, venham os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
24/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 22:36

Recebidos os autos
16/06/2025 22:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/05/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de IZAIAS ZACARIAS NETO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715651-95.2024.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MARINHO, MARIA CLEIA DA SILVA MARINHO, GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: VALBER DA SILVA MARINHO REU: IZAIAS ZACARIAS NETO, DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, ficam as partes requeridas intimadas para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados de ID n. 229078123 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intimem-se o Ministério Público para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 16:24:48.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
07/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de IZAIAS ZACARIAS NETO em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 23:13

Recebidos os autos
18/02/2025 23:13

Outras decisões
29/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 15:55

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de IZAIAS ZACARIAS NETO em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA CLEIA DA SILVA MARINHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA MARINHO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 19:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 15:12

Recebidos os autos
14/10/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715651-95.2024.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MARINHO, MARIA CLEIA DA SILVA MARINHO, Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: VALBER DA SILVA MARINHO REU: IZAIAS ZACARIAS NETO, DANIELA QUINTILIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária ao feito (art. 1.048, I do CPC) e a gratuidade de justiça aos autores, pois vejo demonstrada a necessidade do benefício.

Mantenham-se as anotações. À Secretaria: cadastre-se o Ministério Público nos autos (art. 178, II do CPC).

Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar.

O contrato havido entre as partes se encontra desprovido de quaisquer das garantias previstas no art. 37 da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/1991), razão pela qual, com fundamento no art. 59, inc.

IX, da Lei de Locações, é cabível a concessão liminar para desocupação em 15 (quinze) dias, desde que prestada pelos autores caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

Ficam os requerentes intimados, em 15 (quinze) dias, a: a) comprovar o depósito da caução de três alugueres; b) emendar a inicial para formular pedido de mérito relativo à rescisão da promessa de compra e venda, tendo em vista o teor do contrato e a impossibilidade de rescindi-lo parcialmente.

Datada e assinada eletronicamente. 2
01/10/2024 23:39

Recebidos os autos
01/10/2024 23:39

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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