08/09/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718226-82.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de liberação dos honorários periciais será apreciado após transcurso do prazo de impugnação, ante a eventual necessidade de esclarecimentos ou formulação de laudo complementar.

Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos de ID 244959958 para manifestação em 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:16

Recebidos os autos
28/08/2025 15:16

Outras decisões
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:27

Recebidos os autos
28/07/2025 19:27

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
15/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718226-82.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo as partes sobre o laudo pericial apresentado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, anote-se conclusão.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
23/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:36

Recebidos os autos
29/04/2025 16:36

Outras decisões
28/04/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:36

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718226-82.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi saneado ao ID 218492297.

Ao ID 220636166, o banco réu pugnou pela produção de prova pericial.

Defiro o pedido de produção de prova pericial.

Para tanto, nomeio o perito RAPHAEL TAVARES SALES, CPF *15.***.*04-96, e-mail: [email protected], telefone: (22) 99941-1371, cujos dados se encontram na tabela de peritos deste tribunal.

Na realização da perícia técnica, deve a perita verificar a regularidade da execução dos fundos do PASEP, pelo Banco do Brasil, e a correção dos valores creditados a título de correção monetária e juros, desde o primeiro depósito até o último.

O ônus da prova é do REQUERIDO, por essa razão, deverá arcar com os honorários periciais.

Para realização da perícia, CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para solicitar ao Secretário-Executivo do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP que encaminhe a este Juízo (por meio eletrônico, preferencialmente por e-mail), a relação de índices de correção monetária aplicados ao PASEP desde a sua criação, e (ii) responda se há alguma definição sobre a comissão de serviço passível de ser cobrada pelo Banco do Brasil, nos tempos do artigo 5º da Lei Complementar 08/1970.

E-mail: [email protected] Vindo a resposta do Ofício, intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar proposta de honorários periciais.

Vinda a proposta, intime-se a parte requerida para se manifestar e efetuar o depósito.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
16/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:37

Recebidos os autos
13/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:37

Nomeado perito
13/12/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:28

Recebidos os autos
22/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/11/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
25/09/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 02:34

Recebidos os autos
24/09/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2024 17:29

Recebidos os autos
05/08/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*39-20 (REQUERENTE).
05/08/2024 17:29

Deferido o pedido de RAIMUNDO DE JESUS CORIOLANO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*39-20 (REQUERENTE).
05/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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