TJDFT - 0709617-36.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 17:07
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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09/11/2024 02:15
Decorrido prazo de AFONSO ARINOS QUEIROZ CHAVES em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:15
Decorrido prazo de A.A.Q CHAVES - 2A INCORPORADORA EIRELI em 08/11/2024 23:59.
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25/10/2024 11:12
Recebidos os autos
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16/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 16/10/2024.
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16/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
15/10/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INOVAÇÃO RECURSAL.
DESCABIMENTO.
I.
Embargos de declaração não podem superar as matérias que foram devolvidas à instância recursal pela apelação, numa clara inovação recursal inconciliável coma sua vocação integrativa.
II.
Recurso desprovido. -
14/10/2024 21:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/10/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 20:09
Conhecido o recurso de A.A.Q CHAVES - 2A INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e AFONSO ARINOS QUEIROZ CHAVES - CPF: *74.***.*92-72 (EMBARGANTE) e não-provido
-
04/10/2024 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/08/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/08/2024 19:12
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 17:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/11/2023 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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30/10/2023 16:01
Recebidos os autos
-
30/10/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 18:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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27/10/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 18:22
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/10/2023 10:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 02:15
Publicado Ementa em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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17/10/2023 11:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/10/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:13
Conhecido o recurso de MAURICIO PENA - CPF: *65.***.*50-59 (APELANTE) e provido em parte
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22/09/2023 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/08/2023 16:17
Recebidos os autos
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13/12/2022 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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13/12/2022 14:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/12/2022 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/12/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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07/12/2022 14:40
Recebidos os autos
-
07/12/2022 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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02/12/2022 07:28
Recebidos os autos
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02/12/2022 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/12/2022 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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