28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792273/2025
28/08/2025 14:41

Protocolizada Petição 792273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025
21/08/2025 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 579222/2025 - EDcl no AgRg no
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579222 - EDcl no AgRg no AREsp 2936661 - Publicação prevista para 21/08/2025
13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025 15:59

Embargos de Declaração de EMERSON AMARO GOMES SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº579222/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2936661
29/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
26/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586972/2025
26/06/2025 17:44

Protocolizada Petição 586972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579222/2025
26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 495974/2025 - AgRg
25/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 579222/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495974 - AgRg no AREsp 2936661 - Publicação prevista para 26/06/2025
17/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso de EMERSON AMARO GOMES SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495974/2025 - AgRg no AREsp 2936661
10/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529728/2025
10/06/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 529728/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 495974/2025 - AgRg
09/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
09/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495974 - AgRg no AREsp 2936661 - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497156/2025
02/06/2025 15:34

Protocolizada Petição 497156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025
02/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/06/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495974/2025
02/06/2025 13:03

Protocolizada Petição 495974/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025
02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EMERSON AMARO GOMES SILVA
23/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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