08/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020268-96.2006.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR, JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato de mútuo firmado em 18.08.1989 para financiamento da aquisição de imóvel entabulado entre as partes.

A parte dispositiva da sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau possui a seguinte parte dispositiva.

Vejamos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para revisar o contrato e determinar à ré que recalcule a dívida, desde a assinatura do contrato, afastando do cálculo a Tabela PRICE como método de amortização, adotando, para o caso, o sistema de amortização constante – SAC.

No mesmo ato, determino a compensação de eventuais valores pagos a maior, com a dívida do saldo devedor.

Em face da sucumbência recíproca, custas pro rata, devendo cada parte arcar com os honorários de seus advogados na forma contratada.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

O trânsito em julgado foi certificado no ID 194567651.

A parte Requerida tornou aos autos (ID 195568274), informando seu desinteresse na instauração de cumprimento de sentença, haja a vista a existência da Execução Hipotecária do SFH, processo n. 0005022-40.2018.8.07.0001.

A parte Autora, por sua vez, requer a instauração do procedimento de cumprimento de sentença para fins de revisão dos cálculos do contrato de financiamento e promoção da necessária compensação entre créditos e débitos recíprocos (ID 199070771).

Ocorre que em consulta aos autos da Execução Hipotecária (processo n. 0005022-40.2018.8.07.0001), verifico que a controvérsia acerca do recálculo da dívida tramita naquele feito (conforme decisão de ID 210203254), restando pendente a homologação dos valores apresentados pelas partes.

Assim, não vislumbro utilidade/necessidade no prosseguimento da presente demanda.

Ante o exposto, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/10/2024 16:37

Recebidos os autos
11/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:37

Outras decisões
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/10/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/10/2024 15:11

Outras decisões
08/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:02

Recebidos os autos
28/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:02

Outras decisões
26/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:54

Recebidos os autos
06/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:54

Outras decisões
06/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:53

Recebidos os autos
31/07/2024 14:53

Outras decisões
31/07/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 04:16

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:08

Recebidos os autos
09/07/2024 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 13:12

Recebidos os autos
28/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:12

Outras decisões
26/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 11:10

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:10

Outras decisões
17/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:59

Recebidos os autos
13/06/2024 13:59

Outras decisões
06/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2024 15:14

Processo Desarquivado
05/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:13

Recebidos os autos
22/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:13

Outras decisões
22/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:17

Recebidos os autos
25/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:17

Outras decisões
24/04/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 19:50

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 13:50

Recebidos os autos
08/09/2021 18:21

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2021 18:20

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:18

Recebidos os autos
08/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:17

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2021 16:14

Processo Desarquivado
03/09/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:48

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
16/08/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:23

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 18:22

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 19/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 13:56

Expedição de Certidão.
29/06/2021 14:59

Recebidos os autos
28/06/2021 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2021 22:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/06/2021 22:42

Expedição de Certidão.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE AGUIAR em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR em 22/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:12

Recebidos os autos
27/05/2021 16:12

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
26/05/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 11:57

Arquivado Definitivamente
27/07/2018 11:54

Expedição de Certidão.
27/07/2018 11:54

Juntada de Certidão
26/07/2018 18:58

Juntada de Certidão
24/07/2018 13:42

Distribuído por sorteio
24/07/2018 13:41

Juntada de Petição de petição inicial
24/07/2018 13:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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