21/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:11

Recebidos os autos
02/07/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:21

Recebidos os autos
17/06/2025 16:21

Outras decisões
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:15

Recebidos os autos
02/06/2025 16:15

Outras decisões
27/05/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/05/2025 22:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:52

Recebidos os autos
14/05/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:55

Recebidos os autos
06/05/2025 13:55

Deferido o pedido de IARA FERREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*32-29 (EXEQUENTE).
05/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:13

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 16:34

Recebidos os autos
14/04/2025 16:33

Outras decisões
14/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:40

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:41

Recebidos os autos
11/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/02/2025 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2025 03:12

Recebidos os autos
02/02/2025 03:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:58

Decorrido prazo de IARA FERREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:44

Recebidos os autos
28/11/2024 14:44

Recebida a emenda à inicial
27/11/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724662-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IARA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO Há necessidade de emenda.

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Faculto à para a parte autora emendar a petição inicial com a finalidade de adequar o valor da causa ao valor dos seus pedidos, uma vez que o valor da causa a ser observado, deve, obrigatoriamente, ser somando o valor dos danos morais que alega ter suportado, ao valor da da dívida a qual se requer a inexigibilidade, pois conforme estatuído no Código de Processo Cível, em ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor da causa deverá ser o valor pretendido pelo seu autor (art. 292, inciso V) e quando houver cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à quantia equivalente à soma dos valores de todos os pedidos (art. 292, inciso VI), para verificação do valor de alçada fixado no artigo 3º da Lei 9.099/95.

Por fim, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, se o caso, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Feito, tornem os autos conclusos.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/11/2024 17:05

Recebidos os autos
22/11/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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