16/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 14:17

Recebidos os autos
16/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737616-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL DA SILVA SEGUNDO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para a defesa.

De ordem, intimo novamente a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso do Ministério Público.

BRASÍLIA/ DF, 2 de maio de 2025.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
02/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:32

Recebidos os autos
07/04/2025 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:27

Recebidos os autos
18/02/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 21:34

Recebidos os autos
03/12/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:29

Recebidos os autos
25/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737616-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL DA SILVA SEGUNDO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 29 de outubro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:02

Juntada de ata
22/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:35

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:42

Expedição de Ofício.
22/11/2023 02:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/09/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 09:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:08

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:54

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/09/2023 14:49

Recebidos os autos
06/09/2023 14:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
31/07/2023 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 09:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/12/2022 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:18

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
18/09/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 13:10

Recebidos os autos
15/07/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
22/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:03

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:02

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
20/12/2021 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/12/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 16:54

Expedição de Ata.
01/12/2021 22:44

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 16:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/12/2021 22:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/11/2021 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2021 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2021 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:24

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:20

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 16:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:51

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:07

Recebidos os autos
24/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/09/2021 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:42

Juntada de Certidão
30/08/2021 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 14:13

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 02:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 02:53

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 16:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2021 02:53

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:00

Recebidos os autos
04/02/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
07/01/2021 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2021 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 15:05

Expedição de Certidão.
04/12/2020 17:50

Recebidos os autos
04/12/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
02/12/2020 13:13

Juntada de Certidão
13/11/2020 19:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0780112-55.2024.8.07.0016

Leonilda Sandra do Amaral Farias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0749346-67.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Luiz Henrique Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0749590-93.2024.8.07.0000

Primed Cursos e Treinamentos para a Area...

Mayara Gomes Ferreira Lima

Advogado: Nathalia de Melo SA Roriz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0720868-22.2019.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Lucas Antonio Soares Brito

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2019 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0749211-55.2024.8.07.0000

Shirley de Oliveira Felix

Distrito Federal

Advogado: Severino Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 13:27

Exibir Processo