TJDFT - 0718322-12.2024.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/03/2025 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 23:11
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 12:44
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
26/02/2025 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 18:06
Recebidos os autos
-
24/02/2025 18:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/02/2025 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
24/02/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 07:55
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 17:50
Recebidos os autos
-
28/01/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/01/2025 13:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
27/01/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 02:35
Publicado Ata em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
A T A D E A U D I Ê N C I A Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), nesta cidade de Ceilândia/DF, às 15h00, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal, onde se encontra o Dr.
Ricardo Rocha Leite, MM.
Juiz de Direito, acompanhado do servidor Bruno Araújo Nóbrega, técnico judiciário, foi aberta a audiência de instrução nos autos nº 0718322-12.2024.8.07.0003, em que é acusado(s) Clécio Henrique Barbosa da Silva, por infração ao(s) artigo(s) 180, §§ 1º e 2º, do CP.
Feito o pregão, a ele respondeu o(a) Dr(a).
Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor(a) de Justiça, o acusado Clécio Henrique Barbosa da Silva, assistido pelas advogadas Dra.
Lorrany de Sá Rodrigues, OAB/DF 77.707, Dra.
Kimberly Catarina Cesar da Silva, OAB/DF 77.825, bem como a(s) testemunha(s) Maria Eduarda Matos Santos.
Ausente(s) a(s) testemunha(s) Em segredo de justiça.
Abertos os trabalhos, foi oportunizado ao acusado comunicar-se com suas defensoras.
Após, foi colhido o depoimento da testemunha Maria Eduarda Matos Santos, estas na presença do acusado, que foi devidamente gravado(s) no sistema deste TJDFT.
As partes dispensaram expressamente a oitiva da(s) testemunha(s) Em segredo de justiça.
Após, foi garantido ao(s) réu(s) o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, antes do interrogatório, bem como foi(ram) alertado(s) quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.
A seguir, procedeu-se ao interrogatório do(s) réu(s).
Encerrada a instrução criminal.
As partes informaram, na fase do artigo 402, do CPP, que não possuem diligências.
Em vista disso, o Ministério Público apresentou memoriais orais, que foram captados pelo sistema Microsoft Teams, oficiando pela procedência do pedido condenatório formulado na denúncia, mas com desclassificação do crime de receptação qualificada para a forma simples, do caput do art. 180, do CP.
Pelo MM.
Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Intime-se a Defesa para a apresentação de memoriais no prazo de cinco dias.
Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes remotamente no ato.
Audiência encerrada às 16h10.
Nada mais.
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo: 0718322-12.2024.8.07.0003 Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), nesta cidade de Ceilândia/DF, às 15h00, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal, onde se encontra o Dr.
Ricardo Rocha Leite, MM.
Juiz de Direito, cientificada a Promotoria Pública, pelo(a) MM.
Juiz(a) procedeu-se ao interrogatório, na forma do art. 185 e seguintes, do CPP, tendo o acusado sido qualificado e interrogado na forma abaixo: Qual o seu nome? Clécio Henrique Barbosa da Silva Número de CPF: *71.***.*97-40, e RG n. 3.587.227 - SSP/DF.
Qual a cidade e Estado em que nasceu? Brasília/DF.
Qual o seu estado civil? Casado.
Qual a sua idade data de nascimento? 24 anos (03/11/2000).
Qual o nome dos seus pais? Raimundo Pereira da Silva Neto e Eunice de Souza Barbosa.
Qual a sua residência? QNO 19, conjunto 41, casa 9, Ceilândia/DF, fone(s): 9.8249-6956.
Quais sua profissão? Ajudante de Mecânico.
Qual sua renda? R$ 1.412,00 (mensais) Qual seu grau de escolaridade? Ensino médio incompleto.
Já foi preso ou processado? Sim.
Tem filhos menores? Sim Seu(ua)(s) filho(a)(s) possui(em) alguma deficiência? Não Em seguida, lida a denúncia passou o(a) MM(ª).
Juiz(a) a interrogar o acusado.
O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.
Nada mais. -
16/12/2024 15:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
16/12/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2024 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
10/12/2024 13:23
Outras decisões
-
10/12/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0718322-12.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLECIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA DESPACHO O momento oportuno para arrolar as testemunhas de defesa é a resposta à acusação, o que torna o requerimento precluso.
Não há tempo hábil para intimação por oficial de justiça.
Como a Defesa tem o contato da testemunha, pode apresentá-la independente de intimação e será analisada a possibilidade de sua oitiva.
Sem prejuízo, proceda ao Cartório a tentativa de intimação, por meio do contato de telefone informado pela Defesa.
Após, certifique-se.
Aguarde-se a realização da audiência.
Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito -
07/12/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 08:52
Recebidos os autos
-
06/12/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
05/12/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 16:18
Recebidos os autos
-
27/11/2024 16:18
Outras decisões
-
26/11/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
26/11/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 17:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
19/11/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:27
Recebidos os autos
-
19/11/2024 15:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/11/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
18/11/2024 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:55
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/09/2024 13:39
Recebidos os autos
-
18/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:39
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/09/2024 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
17/09/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 09:41
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
17/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 11:11
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/06/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0743236-52.2024.8.07.0000
Carmencita Rosalia Albernas Diniz
Furtado e Jaime Advocacia e Consultoria ...
Advogado: Andre Diego Lisboa Dias
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2025 11:00
Processo nº 0725836-62.2024.8.07.0020
Beatriz da Silva Maia Meireles
Plenum Assistencia Medica LTDA
Advogado: Carmelia Gomes Meireles
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2024 04:05
Processo nº 0725836-62.2024.8.07.0020
Beatriz da Silva Maia Meireles
Plenum Assistencia Medica LTDA
Advogado: Carmelia Gomes Meireles
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2025 18:16
Processo nº 0767884-48.2024.8.07.0016
Thamires Aguiar Santos
Antonio Carlos Belarmino Lago
Advogado: Gabriel Prado de Souza Aranha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/08/2024 19:17
Processo nº 0760144-39.2024.8.07.0016
Vilmar Jose da Silva
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Larisse Souza da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2024 09:59