26/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 05:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:11

Transitado em Julgado em 26/02/2025
25/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0724249-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF DECISÃO Considerando o reconhecimento da competência pelo Juízo suscitado, conforme Ofício N. 005/2025-4JEFPDF, ID 67775013, não subsiste interesse no julgamento do presente conflito de competência, o qual JULGO PREJUDICADO.

Oficie-se a ambos os Juízos comunicando a presente decisão.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2025.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
30/01/2025 19:37

Recebidos os autos
30/01/2025 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
30/01/2025 12:48

Recebidos os autos
22/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/01/2025 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 25/11 ATÉ 2/12) Ata da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI, DIAULAS RIBEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO e FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0752826-92.2020.8.07.0000 0739353-68.2022.8.07.0000 0714333-41.2023.8.07.0000 0718231-62.2023.8.07.0000 0721045-47.2023.8.07.0000 0752887-45.2023.8.07.0000 0712523-94.2024.8.07.0000 0722445-62.2024.8.07.0000 0727220-23.2024.8.07.0000 0732695-57.2024.8.07.0000 0739359-07.2024.8.07.0000 0741822-19.2024.8.07.0000 0741831-78.2024.8.07.0000 0742113-19.2024.8.07.0000 0742687-42.2024.8.07.0000 0743365-57.2024.8.07.0000 0743874-85.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0724249-65.2024.8.07.0000 ADIADOS 0741173-88.2023.8.07.0000 0737019-90.2024.8.07.0000 0741772-90.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
09/12/2024 14:52

Recebidos os autos
09/12/2024 14:52

Outras Decisões
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/11/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/11/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2024 10:41

Juntada de decisão monocrática segundo grau
05/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 20:52

Recebidos os autos
16/07/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:36

Expedição de Ofício.
17/06/2024 17:49

Recebidos os autos
17/06/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
14/06/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/06/2024 13:07

Recebidos os autos
14/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
13/06/2024 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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