20/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
15/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2024 11:41

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME DE SA PONTES em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
04/11/2024 01:33

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Isso posto, com fundamento no art. 3º, da Lei nº 9.099/1995, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Em consequência, resolvo o processo sem análise do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/10/2024 08:41

Recebidos os autos
29/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:41

Indeferida a petição inicial
25/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 18:49

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/10/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:00

Recebidos os autos
15/10/2024 15:00

Declarada incompetência
15/10/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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