26/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736265-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: RICARDO CANDIDO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retorne-se a ação à suspensão determinada no decisório de id. 241905952 até o dia 15/06/2026.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
14/08/2025 17:51

Recebidos os autos
14/08/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/08/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/08/2025 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 20:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 04:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:05

Recebidos os autos
07/07/2025 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2025 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/07/2025 18:38

Recebidos os autos
02/07/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/07/2025 18:50

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:32

Recebidos os autos
27/06/2025 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:50

Publicado Mandado em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 12:33

Recebidos os autos
14/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:33

Outras decisões
07/02/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/02/2025 14:15

Processo Desarquivado
06/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:59

Recebidos os autos
09/12/2024 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 09:05

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736265-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REU: RICARDO CANDIDO BORGES SENTENÇA Conforme precedentes do TJDFT, "não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão 747171, 20130020221293AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2013, publicado no DJE: 15/1/2014.

Pág.: 106).

Assim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor MMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI e o requerido RICARDO CANDIDO BORGES, conforme formalizado no id. 216381278, e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo requerido.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
06/11/2024 11:55

Recebidos os autos
06/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:54

Homologada a Transação
04/11/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
01/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:40

Recebidos os autos
29/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 28/10/2024 23:59.
06/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:18

Recebidos os autos
24/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
24/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/09/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/09/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:51

Recebidos os autos
30/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:51

Outras decisões
28/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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