09/09/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:58

Juntada de Petição de laudo
20/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Recebidos os autos
20/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710657-94.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LILIANE GONCALVES GARCIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a tomar ciência do dia, hora e local para a realização da perícia , conforme determinado pelo Perito. "...solicita a intimação das partes, bem como de seus assistentes técnicos, para a realização da perícia médica, a ocorrer no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h, no endereço: SEPS 710/910 Bloco A, 3º andar sala 304 Centro Clínico Vital Brasília - Asa Sul. " BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 23:11:32.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
19/05/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:58

Recebidos os autos
30/04/2025 16:58

Outras decisões
29/04/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710657-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIANE GONCALVES GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao ID nº 216983067.

As partes foram intimadas para especificação de provas, sendo que somente a Autora se manifestou, requerendo a produção de perícia na área de Psiquiatria (ID nº 217477434).

A prova foi deferida ao ID nº 219847629, com a nomeação da Dra.

Rafaella Cristinna Vieira Machado para realização da diligência.

As partes ofereceram quesitos aos IDs nº 221337732 e 225323291.

A Expert ofereceu proposta de honorários ao ID nº 225851092, no valor de R$5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), com impugnação da Requerente ao ID nº 227207289.

Por considerar bem fundamentada a impugnação oferecida, desconstituo a Dra.

Rafaella Cristinna Vieira Machado e NOMEIO o Dr.

RICARDO EWBANK STEFFEN ([email protected]), Médico Psiquiatra, como Perito deste Juízo, para elaboração de laudo técnico no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.

Intime-se o i.

Perito para que apresente proposta de honorários em 05 (cinco) dias, salientando-se que o pagamento ocorrerá somente após a entrega e homologação do laudo.

Na proposta deverá constar discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado (notadamente o número de horas e seus respectivos valores, outros custos, análise de documentos suplementares ou exames, nos casos de perícias médicas etc).

Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, com contagem em dobro para o Ente Público (CPC, art. 183).

Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.

Adotem-se as providências pertinentes.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:12

Recebidos os autos
17/03/2025 18:12

Nomeado perito
15/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:40

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Nomeado perito
04/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LILIANE GONCALVES GARCIA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:34

Recebidos os autos
07/11/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LILIANE GONCALVES GARCIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:24

Recebidos os autos
22/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 11:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710657-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIANE GONCALVES GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema PJe de 2ª instância, nota-se que ainda não houve decisão definitiva no Agravo de Instrumento n. 0725320-05.2024.8.07.0000.

Assim, conforme determinado ao ID n. 201336041, mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do referido recurso.

O feito será retomado em seguida, com eventual recolhimento das custas inicias e intimação para Réplica à Contestação de ID n. 204698244.

Publique-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:18

Recebidos os autos
10/10/2024 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de LILIANE GONCALVES GARCIA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 04:04

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:06

Recebidos os autos
21/06/2024 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2024 19:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 15:41

Recebidos os autos
13/06/2024 15:41

Gratuidade da justiça não concedida a LILIANE GONCALVES GARCIA - CPF: *23.***.*72-88 (REQUERENTE).
13/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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