01/04/2025 10:33

Cancelada a Distribuição
01/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 10:27

Recebidos os autos
31/03/2025 10:27

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de CERRADO PARKSUL LTDA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
10/03/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CERRADO PARKSUL LTDA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:50

Recebidos os autos
06/02/2025 17:50

Gratuidade da justiça não concedida a CERRADO BARBEARIA LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-50 (AUTOR).
05/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de CERRADO BARBEARIA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:12

Recebidos os autos
10/12/2024 10:12

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CERRADO PARKSUL LTDA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
11/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0799536-83.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

P.

L., C.

N.

L., C.

B.

L. -.

M., C.

S.

L.

REU: R.

S., B.

C.

I.

D.

P.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por C.

P.

L. e outros em desfavor de R.

S. e outros, ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juízos Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado, mas sim naquelas de competência das Varas Cíveis.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
06/11/2024 17:55

Recebidos os autos
06/11/2024 17:55

Outras decisões
06/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 16:39

Recebidos os autos
05/11/2024 16:39

Declarada incompetência
05/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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