22/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:00

Recebidos os autos
17/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ALISSON PATRICIO DE SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 10:01

Recebidos os autos
05/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 22/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:22

Recebidos os autos
27/03/2025 18:22

Outras decisões
21/03/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 22:46

Recebidos os autos
19/03/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:42

Recebidos os autos
28/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:49

Recebidos os autos
16/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 14:40

Desentranhado o documento
16/12/2024 00:23

Recebidos os autos
16/12/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:51

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 00:44

Recebidos os autos
30/10/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 23:11

Recebidos os autos
23/10/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:11

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/10/2024 18:01

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 13:43

Recebidos os autos
07/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/09/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:18

Recebidos os autos
05/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/08/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
23/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 01:47

Recebidos os autos
15/08/2024 01:47

Outras decisões
13/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
26/07/2024 19:35

Recebidos os autos
26/07/2024 19:35

Outras decisões
26/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716244-84.2020.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se por 5(cinco) dias, o requerido em ID 198180305.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 10:46:17.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
28/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

1.

Dispõem os artigos 659, §2º e 662, §2º, ambos do CPC: Art. 659.

A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos artigos 660 a 663. (...) § 2o Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º do art. 662.

Art.

Art. 662.

No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. (...) § 2o O imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros. 2.

Portanto, a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação independe de prova de quitação do ITCMD (ITCD), uma vez que a judicialização da sucessão não se estende a questões tributárias e o recolhimento destes é condição para a expedição do respectivo formal de partilha. 3.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos guias/boletos atualizados e com data de vencimento futura referentes aos débitos existentes em nome do falecido, a fim de possibilitar ao juízo a verificação precisa dos valores a serem levantados para quitação pelo inventariante, se o caso. 4.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 29 de abril de 2024 14:19:06.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Outras decisões
19/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716244-84.2020.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica a inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto à manifestação do Ministério Público de id Num. 188784955, sob pena de preclusão.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 15:48:31.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
06/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:38

Recebidos os autos
20/11/2023 18:38

Outras decisões
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716244-84.2020.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO, A.

P.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO INVENTARIADO(A): PEDRO DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 manifeste-se a inventariante quanto ao ID 166674895, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 14:18:16.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
31/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ALISSON PATRICIO DE SOUSA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:43

Expedição de Ofício.
01/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:52

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ALISSON PATRICIO DE SOUSA SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 18:47

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 18:47

Desentranhado o documento
21/09/2022 18:46

Juntada de Certidão
22/06/2022 22:44

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:52

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:43

Expedição de Ofício.
18/02/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:16

Recebidos os autos
19/01/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/06/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2021 00:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 00:02

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 12:51

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 21:20

Juntada de Certidão
18/05/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
12/05/2021 14:33

Recebidos os autos
12/05/2021 14:33

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ALEX SANDRA MARIA PATRICIO em 04/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/03/2021 12:11

Expedição de Certidão.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
01/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 11:24

Recebidos os autos
11/01/2021 11:24

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/11/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 16:19

Expedição de Certidão.
21/10/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 11:58

Recebidos os autos
18/09/2020 11:58

Decisão interlocutória - deferimento
07/09/2020 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/09/2020 17:32

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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